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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 22.928

2. Leis Prefeitura · 17/10/2023

   Dispõe sobre o “programa de prevenção ao diabetes” nas creches e escolas municipais do município de santa rita do passa

3. Leis Prefeitura · 02/10/2023

   Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

4. Leis Prefeitura · 02/10/2023

   Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

5. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Institui a proteção de mudas frutíferas nas praças do município de santa rita do passa quatro.

6. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre a alteração de referencia e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá

7. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Institui o programa banco de ração e utensílios para animais no município de santa rita do passa quatro.

8. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de santa rita do passa quatro – refis 2023, que

   ValorR$ 100

9. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

10. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a criação do programa amigo dos animais no município de santa rita do passa quatro.

11. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre o programa de lar temporário para aniamis apreendidos e abandonados no município de santa rita do passa

12. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a criação do selo amigos dos animais.

13. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

14. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

15. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Prorroga a vigência da lei nº 3.774, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do vale- alimentação em pecúnia

16. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Institui o programa de demissão voluntária – pdv na administração direta e indireta do município de

    ValorR$ 900

17. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais no âmbito do município de santa rita

18. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

19. Leis Prefeitura · 18/09/2023

    desempenhará as seguintes: I - Cadastrar/vincular no sistema de gestão PAN, da Coordenadoria de Segurança Alimentar – COSAN da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, os beneficiários cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais e cumprir os critérios de elegibilidad…

    ValorR$ 1.512

20. Leis Prefeitura · 18/09/2023

    Institui o prêmio “MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

21. Leis Prefeitura · 18/09/2023

    Altera a Lei nº 3.719, de 22 de junho de 2022, para ajustar os requisitos e criar gratificações no Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

22. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.037.021

23. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 261.247

24. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Autoriza o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso da

25. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ABEVEC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DUCACIONAL VIDA EM CRISTO , e dá outras providências.

    ValorR$ 35.000

26. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 54.000

27. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 350.000

28. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

29. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 70.000

30. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.