965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Prefeitura · 28/10/2026
Três empresas (Cholmed, Nunesfarma e AMC Saúde) recorreram de uma decisão no Pregão Eletrônico nº 029/2026, que vai comprar fórmulas infantis, suplementos e dieta enteral para famílias de baixa renda. O Prefeito seguiu o parecer da Procuradoria do Município; o texto não diz se os recursos foram aceitos ou negados.
O que muda: A compra atende famílias em situação de vulnerabilidade que dependem desses alimentos especiais.
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Câmara · 21/10/2026
A Câmara Municipal convidou a população para uma audiência pública em 28/10/2026, às 17h, na sede da Câmara (Rua Emygdio Mazine, 114), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 027/26. O projeto trata do Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural e do procedimento de tombamento (proteção legal de bens de valor histórico ou natural). O convite é assinado pelo presidente, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A audiência era a chance de os moradores darem opinião sobre as regras de proteção do patrimônio cultural e natural da cidade.
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Prefeitura · 14/10/2026
A Prefeitura divulgou o resultado final do Programa Bolsa Auxílio Esportista – 2026 (Lei nº 4.269/2026). Dos 15 candidatos, 13 ficaram classificados (de 25 a 50 pontos, nas categorias regional, nacional e internacional) e 2 não foram classificados (estadual, 0 ponto). Os nomes aparecem abreviados para proteger menores de idade. O texto diz que estar classificado não garante a bolsa, que depende de requisitos, do número de bolsas e de outros atos, e não informa o valor da bolsa.
O que muda: Mostra quem está na fila para receber a bolsa de apoio a atletas do município, mas a concessão ainda depende de outros atos.
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Câmara · 14/10/2026
A Câmara Municipal convidou a população para uma audiência pública em 28/10/2026, às 17h, na sede da Câmara (Rua Emygdio Mazine, 114), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 027/26. O projeto trata do Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural e do procedimento de tombamento (proteção legal de bens de valor histórico ou natural). O convite é assinado pelo presidente, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A audiência era a chance de os moradores darem opinião sobre as regras de proteção do patrimônio cultural e natural da cidade.
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Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 012/2026, que era um registro de preços (preços combinados para compras futuras) de medicamentos e suplementos para pacientes da Câmara Técnica do Departamento de Saúde. O texto cita como motivos: as propostas passaram dos 120 dias de validade desde a abertura da sessão (13/05/2026); a decisão de aceitar recursos das empresas MEDIGRAM e 710 CBD LTDA afetaria a análise de cerca de 956 lotes; e voltar as fases na plataforma BLL traria perda de dados. Na parte final, o despacho escreve "Pregão Eletrônico nº 013/2026"; o texto manda refazer o edital e abrir nova licitação, e não informa valores.
O que muda: A compra desses medicamentos e suplementos terá de passar por uma nova licitação.
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Prefeitura · 29/09/2026
Errata da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, para extensão de rede elétrica na Rua Fiorelo Viviani: a data "09/09/2026" passa a ser "09/10/2026". As demais condições não mudam.
O que muda: Corrige a data da licitação.
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Prefeitura · 29/09/2026
A Vigilância Sanitária municipal, em ato assinado pela diretora Jessica Linares, renovou a licença de funcionamento de 7 estabelecimentos, entre eles a Farmácia do CAIC e a Farmácia Municipal Geraldo Manarin (da Prefeitura), a Raia Drogasil e a Roberta João Ltda (Farma & Cia), e renovou o credenciamento do dispensário do CAIC para o remédio talidomida. Também emitiu licença para a Clínica Sorrir e Falar Ltda, cancelou a licença do Centro de Diagnóstico Santa Rita (CEDISAR) e cancelou, a pedido do responsável técnico, um pedido de laudo da Missiato Indústria e Comércio Ltda.
O que muda: Mostra quais farmácias, consultórios e clínicas estão com a licença sanitária em dia.
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Prefeitura · 25/09/2026
O CMDCA convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto, afastada de 23/09/2026 a 21/11/2026. A convocada deve se apresentar ao Conselho Tutelar ou comunicar desinteresse em até 3 dias úteis.
O que muda: Garante o funcionamento do Conselho Tutelar durante o afastamento.
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Prefeitura · 22/09/2026
A Prefeitura convidou a população para uma audiência pública em 08/10/2026 (quinta-feira), das 19h às 21h, no Centro Cultural Governador Mario Covas (Praça Professor José Gonso, s/n, Cinelândia). Serão apresentadas as diretrizes, programas, projetos e ações da revisão do Plano Diretor de Turismo, e os participantes poderão dar sugestões e tirar dúvidas.
O que muda: Abre espaço para a população opinar sobre o plano de turismo.
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Prefeitura · 16/09/2026
A Prefeitura convidou a população para uma audiência pública em 24/09/2026 (quinta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, a lei que define quanto a Prefeitura prevê arrecadar e gastar no ano.
O que muda: Abre espaço para conhecer a proposta de orçamento de 2027.
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Prefeitura · 16/09/2026
A Prefeitura convidou a população para uma audiência pública em 24/09/2026 (quinta-feira), às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para avaliar o cumprimento das metas fiscais (os objetivos de arrecadação, gastos e dívida) do 2º quadrimestre de 2026.
O que muda: Abre espaço para acompanhar as contas do segundo quadrimestre.
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Prefeitura · 16/09/2026
O CMDCA convidou para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 18/09/2026, no Centro Cultural Mário Covas. A programação inclui palestra de William Silva dos Santos, grupos de trabalho, aprovação de propostas e eleição de representantes para a Conferência Estadual.
O que muda: Divulga a programação da conferência.
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Prefeitura · 16/09/2026
A Portaria Conjunta nº 359/2026, do prefeito, da presidente do CMDCA e da diretora de Assistência Social, convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 18/09/2026, das 8h às 12h, no Centro Cultural Mário Covas. O tema é fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa, em seis eixos, entre eles Conselhos Tutelares e prevenção às violências.
O que muda: Convoca a conferência que discute as políticas para crianças e adolescentes.
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Prefeitura · 09/09/2026
A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 003/2026 para bancos e cooperativas de crédito oferecerem empréstimo consignado (descontado em folha) e cartão de crédito consignado a servidores ativos, aposentados e pensionistas, sem custo para a Prefeitura. Os envelopes de habilitação podem ser entregues no Protocolo a partir de 25/09/2026.
O que muda: Servidores municipais poderão ter novas opções de crédito com desconto em folha.
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Prefeitura · 02/09/2026
A Vigilância Sanitária municipal renovou a licença de funcionamento da M. Nobre Produto de Limpeza Ltda (fábrica de produtos de limpeza) e da Palhares & Pacheco Ltda (drogaria Rede Palhares), e emitiu licença para o consultório odontológico de Isadora Balieiro (com aparelho de raios X). Também aprovou a assunção de responsável técnico no Lar São Vicente de Paulo (instituição de longa permanência para idosos) e na Raia Drogasil, e a baixa de responsável técnico de exames de análises clínicas na Raia Drogasil.
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Câmara · 02/09/2026
A Câmara Municipal abriu o Credenciamento nº 001/2026 para contratar empresas que publiquem, em jornal local semanal, publicidade institucional, campanhas educativas e comunicação social. Interessados podem enviar propostas por e-mail ou protocolo a partir de 03/09/2026. O texto não informa valores.
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Prefeitura · 02/09/2026
A Prefeitura corrigiu a data do Pregão Eletrônico nº 032/2026, para compra de cestas básicas com alimentos e kit de limpeza e higiene, para famílias em insegurança alimentar e para o Programa Auxílio ao Desempregado: onde se lia "02/08/2026", leia-se "02/09/2026". As demais condições não mudam.
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Prefeitura · 31/08/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto de 31/08/2026 a 22/09/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.
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Prefeitura · 28/08/2026
A Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) notificou a empresa Agrocaxali Zanatto Distribuidora Ltda, contratada na Ata de Registro de Preços para milho, ração e feno para animais, dizendo que ela deixou de entregar os produtos de forma adequada. Se o descumprimento for confirmado, a Prefeitura diz que aplicará as sanções previstas na ata, e a empresa tem 15 dias para apresentar defesa.
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Prefeitura · 27/08/2026
A Prefeitura convida toda a população para uma audiência pública no dia 24/09/2026 (quinta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê as receitas e despesas do ano.
O que muda: Os moradores podem conhecer e acompanhar como o dinheiro público está previsto para ser usado em 2027.
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Prefeitura · 27/08/2026
A Prefeitura convida toda a população para uma audiência pública no dia 24/09/2026 (quinta-feira), às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026.
O que muda: Os moradores podem acompanhar como a Prefeitura está cumprindo suas metas de receitas e despesas.
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Prefeitura · 27/08/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Everly do Amaral Vencel para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto de 28/08/2026 a 22/09/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.
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Prefeitura · 25/08/2026
O edital abre a seleção para a Bolsa Auxílio Esportista, programa criado pela Lei nº 4.269, de 18/08/2026, para atletas e paratletas moradores do município. As bolsas mensais são de R$ 900,00 (internacional), R$ 500,00 (nacional), R$ 400,00 (estadual), R$ 100,00 (regional) e R$ 50,00 (estudantil ou de base), limitadas a 70 por ano e a um total de R$ 15.000,00 por ano. As inscrições começaram em 26/08/2026, sem prazo final, no Departamento Municipal de Esportes, e quem se inscreve precisa morar na cidade há pelo menos 12 meses.
O que muda: Atletas da cidade podem pedir apoio financeiro para treinar e competir.
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Prefeitura · 25/08/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Marly Alves Leme para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto de 25/08/2026 a 22/09/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.
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Câmara · 19/08/2026
A Câmara Municipal homologou o Concurso Público nº 01/2025 para os cargos de assistente legislativo e procurador jurídico e publicou a classificação final, depois dos recursos. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação, prorrogáveis por igual período. No cargo de procurador jurídico, o 1º colocado é Victor Garcia Reigada, com 135,00 pontos.
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Prefeitura · 19/08/2026
A Prefeitura rescindiu (encerrou) em 19/08/2026 o contrato nº 183/2025 com a NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, para recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e na ligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanam. O texto cita a Lei 14.133/21 e a cláusula décima primeira do contrato, mas não informa o motivo.
O que muda: O recapeamento previsto nessas ruas não será mais feito por essa empresa.
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Prefeitura · 18/08/2026
O prefeito acolheu o parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da S.L. Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda contra a decisão dos pregoeiros no Pregão Eletrônico nº 014/2026, que registra preços de cascalho, pedra britada e pó de pedra para pavimentação, recapeamento e conservação de estradas rurais. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 12/08/2026
A Vigilância Sanitária publicou comunicados deferidos (aprovados): troca do responsável legal da Raia Drogasil, entrada de novo responsável técnico na COMASA (Companhia Águas de Santa Rita), saída do responsável técnico do Lar São Vicente de Paulo e aprovação, em 11/08/2026, do laudo técnico de adequação do projeto do laboratório de análises clínicas da Santa Casa.
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Prefeitura · 06/08/2026
A Prefeitura publicou o extrato de um termo de parceria em que o município dará apoio financeiro de R$ 29.900,00 à entidade parceira, conforme a proposta do Chamamento Público nº 003/2026. O texto não informa o nome da entidade nem o objeto da parceria.
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Prefeitura · 06/08/2026
O prefeito anulou a revogação do Credenciamento Público nº 002/2025, publicada em 30/06/2026. Segundo o texto, o sistema contábil da Prefeitura revoga automaticamente os contratos quando um credenciamento é revogado, e a anulação serve só para manter os contratos vigentes até o fim e não interromper os serviços.