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Diário Oficial de 25/09/2026

  1. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2026

    O CMDCA convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto, afastada de 23/09/2026 a 21/11/2026. A convocada deve se apresentar ao Conselho Tutelar ou comunicar desinteresse em até 3 dias úteis. resumo feito por IA

    O que muda: Garante o funcionamento do Conselho Tutelar durante o afastamento.

    Conselhos Municipais · edição 1518

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representado por sua presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 4.134, de 23 de junho de 2026, vem pelo presente edital CONVOCAR a Conselheira Tutelar Suplente ELIANA MOSNA LOZANO para período de afastamento da Conselheira Tutelar Titular JULIANA MARIOTTI PIGATTO, conforme período abaixo:
Início: 23/09/2026 Término: 21/11/2026 A interessada deverá se apresentar a Sede do Conselho Tutelar, para a substituição ou, caso não haja interesse, comunicar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em até 03 (Três) dias úteis.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Setembro de 2026.
Cristiane Regina Camargo do Prado Presidente do CMDCA

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