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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 25/09/2026. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Câmara · 25/09/2026

   A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 012/2026 com Guilherme Zanoti Sociedade Individual de Advocacia, para serviços de advocacia em direito público. Validade de 6 meses (16/10/2026 a 15/04/2027), R$ 32.810,76 em 6 parcelas mensais de R$ 5.468,46.

   O que muda: Mostra a continuidade da assessoria jurídica da Câmara.

   ValorR$ 32.811

2. Compras e licitações Prefeitura · 25/09/2026

   O prefeito ratificou duas contratações por inexigibilidade (sem concorrência, porque só aquele artista pode fazer a apresentação), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21. Luiz Gustavo Gonzales (omitido) fará o número artístico Entre Amigos na Praça da Chica, por R$ 3.200,00. A empresa 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves fará um show no Distrito de Santa Cruz da Estrela, por R$ 1.800,00.

   O que muda: Mostra as atrações artísticas contratadas e seus valores.

   ValorR$ 3.200

3. Contratos Prefeitura · 25/09/2026

   A Prefeitura publicou ata de registro de preços de massa asfáltica para pequenos recapeamentos e tapa-buracos em ruas, avenidas e vicinais. A adjudicatária é a Jasel Equipasf Ltda, item 01, no valor total de R$ 54.325,00.

   O que muda: Registra o preço da massa asfáltica para consertos de vias.

   ValorR$ 54.325

4. Portarias Prefeitura · 25/09/2026

   A Portaria nº 356, de 09/09/2026, republicada por erro material, instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor de matrícula 1753-1, a partir de fatos de um procedimento interno e de uma sindicância. O processo será conduzido pela Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025.

   O que muda: Republicação de ato que abre processo disciplinar.

5. Compras e licitações Prefeitura · 25/09/2026

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa nº 0031/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, com valor estimado de R$ 19.326,67. As propostas vão até 01/10/2026.

   O que muda: Abre prazo para propostas de elaboração do plano de resíduos.

   ValorR$ 19.327

6. Servidores Prefeitura · 25/09/2026

   A Portaria nº 376/2026 nomeia Camile Ferreira Schimper, 12ª colocada no Concurso Público (Edital 02/2023), ao cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 25/09/2026, em regime estatutário.

   O que muda: Mostra uma nomeação por concurso na área da saúde.

7. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2026

   O CMDCA convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto, afastada de 23/09/2026 a 21/11/2026. A convocada deve se apresentar ao Conselho Tutelar ou comunicar desinteresse em até 3 dias úteis.

   O que muda: Garante o funcionamento do Conselho Tutelar durante o afastamento.