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RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL — PMGRCC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
• Número da licitação: 0031/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 25/09/2026 • Período de Propostas: 28/09/2026 09:00h a 01/10/2026 09:00h • Realização em: 01/10/2026 às 09:01h • Valor total estimado: R$ 19.326,67 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL — PMGRCC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
01/10/2026 às 09:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
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