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Diário Oficial de 02/09/2026

  1. Outros avisos Prefeitura · 02/09/2026

    A Prefeitura corrigiu a data do Pregão Eletrônico nº 032/2026, para compra de cestas básicas com alimentos e kit de limpeza e higiene, para famílias em insegurança alimentar e para o Programa Auxílio ao Desempregado: onde se lia "02/08/2026", leia-se "02/09/2026". As demais condições não mudam. resumo feito por IA

    Errata · edição 1503

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Republicação do Pregão Eletrônico nº 032/2026 Processo Administrativo nº 0122/2026 Objeto: Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal nº 3.619 de 23 de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP comunica aos interessados a seguinte retificação:
Onde se lê “02/08/2026” Leia-se “02/09/2026” As demais condições permanecem inalteradas.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 02 de setembro de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

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