Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

2. Leis 27/09/2019

   Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências.

   ValorR$ 26.689.730

3. Leis 27/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

4. Leis 27/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 18.687

5. Leis 23/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 450.000

6. Leis 23/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 18.687

7. Leis 23/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 700

8. Leis 23/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

9. Leis 23/08/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 09/08/2019

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

11. Leis 09/08/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 330.000

12. Leis 12/07/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

13. Leis 04/07/2019

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

14. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 800

15. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

19. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate ao Bullying” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

20. Leis 05/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 46.909

21. Leis 27/05/2019

    Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

22. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos das lojas de conveniência e postos de combustíveis, inclusive nas vias públicas e calçadas próximas a estes estabelecimentos, bem como disciplina as apresentações, entretenimentos com música ao vivo e utilização de equipam…

23. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 170.000

24. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 100.000

25. Leis 25/04/2019

    Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.

26. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 100

27. Leis 17/04/2019

    Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

28. Leis 17/04/2019

    Altera as Leis nº 2.654, de 20 de junho de 2006, e nº 2.787, de 23 de outubro de 2008.

29. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

30. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.