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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 27/09/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

2. Leis 20/09/2018

   Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, incluindo a concessão de crédito consignado aos servi…

   ValorR$ 50.000

3. Leis 10/09/2018

   DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR

4. Leis 10/09/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Leis 27/08/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 50.000

6. Leis 27/08/2018

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

7. Leis 09/08/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 09/08/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

9. Leis 09/08/2018

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

   ValorR$ 835.734

10. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 600.000

11. Leis 05/07/2018

    Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321 de 14 de março de 2.000.

12. Leis 05/07/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

13. Leis 26/06/2018

    Dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela.

14. Leis 26/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Leis 18/06/2018

    Contratação de empresa especializada em compilação da Legislação Municipal de forma informatizada, com sistema de busca e atualização do acervo na internet, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital

16. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Capítulo I DOS SERVIÇOS DE TÁXI Art.

17. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 11/06/2018

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

    ValorR$ 18.687

19. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Leis 11/06/2018

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

21. Leis 09/05/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

22. Leis 27/04/2018

    Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

23. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.046

24. Leis 27/04/2018

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

25. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

26. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

27. Leis 27/04/2018

    Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços técnicos de informática para implantação e licença de uso de sistema de gestão legislativa, bem como para análise e compilação de leis municipais e atualização do acervo na internet para a Câmara Municipal d…

    ValorR$ 1.046

28. Leis 24/04/2018

    Concede abono salarial aos servidores municipais.

29. Leis 26/03/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

30. Leis 26/03/2018

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Cardiologista, Médico Ginecologista/ Obstetra, Médico Cirurgião, Médico Pediatra, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho e Médico Urologista e dá outras providências.

    ValorR$ 29