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Diário Oficial de 26/03/2018

  1. Leis 26/03/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

    LEI Nº 3.401, DE 20 DE MARÇO DE 2018 · edição 26

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre denominação de Via Pública.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “Antonio Consolo”, a Rua, objeto da matricula 17.401, com frente para a Avenida Frederico Ozanan, inicia-se no Vertice 6A, de coordenadas planas UTM E(X)242.507,180 eN(Y) 7.596.991,643, neste município de Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 20 de março de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 20 de março de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segunda-feira, 26 de março de 2018 Ano I | Edição nº 26 Página 12 de 15

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