Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 04/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 27/08/2018

  1. Leis 27/08/2018

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

    LEI Nº 3.423, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 · edição 69

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado de Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, a área institucional pertencente a Q-650, na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 08 de agosto de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 23 de agosto de 2018.
LUIZ APARECIDO CORREIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais