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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.153

2. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Revoga as leis complementares que mencionam, e dá outras providências.

3. Leis Prefeitura · 18/02/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 2.013.000

4. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 27.400

5. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 119.400

6. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   Altera o § 1º do artigo 1º da lei n° 3.619, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do programa de auxílio ao

7. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 142.659

8. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 884.068

9. Leis Prefeitura · 06/02/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 100.000

10. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 1.606.157

11. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 100.000

12. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    Dispõe sobre extinção e criação de funções gratificadas e dá outras providências.

    ValorR$ 2.643

13. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    Dispõe sobre a criação de vagas para o programa auxílio ao desempregado, instituído e consolidado pela lei nº 3.619, de 23 de

14. Leis Prefeitura · 21/01/2025

    Dispõe sobre a aprovação de nova tabela de referências salariais dos servidores municipais

    ValorR$ 9.027

15. Leis Prefeitura · 21/01/2025

    Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

16. Leis Prefeitura · 21/01/2025

    Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito do departamento de turismo, desenvolvimento

    ValorR$ 1.800

17. Leis Prefeitura · 21/01/2025

    Dispõe sobre a criação de gratificações aos integrantes da comissão disciplinar e dá outras providências.

    ValorR$ 1.500

18. Leis Prefeitura · 10/01/2025

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    ValorR$ 6.533.701

19. Leis Prefeitura · 10/01/2025

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 77.800

20. Leis Prefeitura · 10/01/2025

    Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 183, de 22 de março de 2023.

21. Leis Prefeitura · 30/12/2024

    Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 91, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a criação de

22. Leis Prefeitura · 30/12/2024

    Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 90, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a

23. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 411

24. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 4.596

25. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.853, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e dá outras disposições.

26. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Dispõe sobre o pagamento do vale-alimentação em pecúnia em caráter emergencial e provisório e dá outras providências.

27. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 160.337.000

28. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 40.730

29. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, sítios,

30. Leis Prefeitura · 19/12/2024

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 165