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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 17/04/2019

   Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

2. Leis 04/04/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

   ValorR$ 100.000

3. Leis 15/03/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 80.000

4. Leis 15/03/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

   ValorR$ 100.000

5. Leis 20/02/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 240.000

6. Leis 01/02/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

7. Leis 22/01/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 717.500

8. Leis 27/12/2018

   Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à “LAR SÃO VICENTE DE PAULO”, CNPJ n.º 56.929.391/0001-88, no valor de R$ 12.157,50 (Doze mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta), destinados a atender “despesas de custeio” para o funcionamento e ma…

   ValorR$ 12.158

9. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 27.000

10. Leis 27/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 37.514

11. Leis 27/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 20

12. Leis 27/12/2018

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 119

13. Leis 27/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

14. Leis 27/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 17.520

15. Leis 27/12/2018

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 2.560

16. Leis 27/12/2018

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

17. Leis 17/12/2018

    FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 17/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

19. Leis 17/12/2018

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.

    ValorR$ 4.744.300

20. Leis 05/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 96.656.377

21. Leis 27/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 600.000

22. Leis 26/11/2018

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local, conforme especifica.

23. Leis 26/11/2018

    Dispõe sobre os valores das modalidades de licitação de que trata o art.

    ValorR$ 3.300.000

24. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

25. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

26. Leis 22/10/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1

27. Leis 19/10/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Leis 05/10/2018

    Altera e consolida a Lei nº 3.241, de 23 de Junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.

29. Leis 05/10/2018

    206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Estratégias: 18.1) Estruturar a rede pública municipal de Educação Básica de modo que, até o final de vigência deste PME, os profissionais do magistério e os profissionais…

30. Leis 05/10/2018

    Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.