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DE 2018 Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ART. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro as seguintes vagas para os cargos já existentes, constantes do anexo II da Lei nº 1820 de 20.12.89.
ANEXO II QUADRO GERAL DE SERVIDORES PERMANENTES CARGOS VAGAS CARGA HORÁRIA REFERÊNCIA Auxiliar de Creche 07 40 h/semanal 08 ART. 2º - Ficam extintos na vacância os cargos de Servente criados pelas Leis nºs 1820, de 20 de dezembro Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 Ano I | Edição nº 87 Página 3 de 32 de 1989, Lei nº 2061, de 07 de dezembro de 1993, Lei nº 2177, de 08 de abril de 1997 e Lei nº 2309, de 14 de dezembro de 1999.
ART. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão atendid…