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Compras e licitações
Prefeitura · 13/06/2026
A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0019/2026 para contratar empresa que reforme o sanitário e o pátio da EMEF Francisco Ribeiro. O valor total estimado é de R$ 84.876,86. As propostas podiam ser enviadas por e-mail até as 09:00 de 18/06/2026.
O que muda: A obra melhora as instalações de uma escola municipal.
ValorR$ 84.877
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Contratos
Prefeitura · 11/06/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços válidos para compras futuras) para comprar combustíveis para a frota municipal. A PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ficou com os lotes 1, 2 e 3, com descontos de 2,40%, 1,80% e 1,20%. A AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA ficou com o lote 4, com desconto de 1,00%. O texto não informa valores totais.
O que muda: Os combustíveis abastecem os veículos da frota municipal.
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/06/2026
O Prefeito ratificou (confirmou) a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para comprar mobiliário escolar para as escolas do município. A compra é da MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor de R$ 84.831,90, e o ato é de 10 de junho de 2026.
O que muda: Os móveis são para as escolas municipais.
ValorR$ 84.832
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/06/2026
O prefeito Marcelo Simão ratificou e homologou (confirmou e aprovou) duas adesões a atas de registro de preços do FNDE para comprar aparelhos de ar-condicionado para as escolas do município. Uma é em favor da FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por R$ 184.671,00. A outra é em favor da BELMICRO TECNOLOGIA S/A, por R$ 186.970,62.
O que muda: Os aparelhos de ar-condicionado são para as unidades escolares do município.
ValorR$ 186.971
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Decretos
Prefeitura · 09/06/2026
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.803, um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), na rubrica de subvenções sociais (repasses a entidades). O dinheiro vem de excesso de arrecadação, ou seja, receita maior que a prevista, e o decreto cita a Lei nº 4.245, de 03 de junho de 2026.
O que muda: O dinheiro reforça o orçamento de atendimento hospitalar e ambulatorial do município.
ValorR$ 300.000
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Leis
Prefeitura · 03/06/2026
A Lei nº 4.245 autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, para repasse (subvenção social) à Irmandade Santa Casa de Misericórdia. Segundo o texto, o dinheiro é para gases medicinais, energia elétrica e outros gastos de funcionamento do hospital, para manter o atendimento aos pacientes do SUS. O recurso vem de excesso de arrecadação de emenda parlamentar federal do Deputado Federal Baleia Rossi (Portaria nº 10.684, de 02/04/2026).
O que muda: O repasse é para manter o funcionamento do atendimento hospitalar aos pacientes do SUS na Santa Casa.
ValorR$ 300.000
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Decretos
Prefeitura · 03/06/2026
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.794, um crédito adicional suplementar de R$ 363.000,00. O maior valor, R$ 320.000,00, vai para o Ensino Fundamental (serviços de terceiros). Também recebem verba o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 9.000,00 e R$ 22.000,00, para rateio de consórcio público) e o Fundo Social de Solidariedade (R$ 12.000,00, para material de consumo). O dinheiro vem de superávit financeiro de 2025 (R$ 12.000,00) e do cancelamento de verbas da Educação Infantil (R$ 120.000,00), do Ensino Fundamental (R$ 150.000,00), da Alimentação Escolar (R$ 50.000,00) e da Assistência Social (R$ 31.000,00).
O que muda: O decreto remaneja dinheiro entre áreas da educação e da assistência social, reforçando o Ensino Fundamental.
ValorR$ 363.000
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Decretos
Prefeitura · 03/06/2026
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.797, um crédito adicional suplementar de R$ 227.990,00 para o Desenvolvimento Econômico, na ação de fomento ao turismo local. O dinheiro vem de excesso de arrecadação, ou seja, receita maior que a prevista, e o decreto cita a Lei nº 4.242, de 02 de junho de 2026.
O que muda: O dinheiro libera verba para ações de fomento ao turismo local.
ValorR$ 227.990
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Compras e licitações
Prefeitura · 03/06/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Concorrência nº 002/2025, que previa a contratação de empresa para elaborar os projetos e executar as obras de infraestrutura do Parque Industrial SRP4. O despacho, de 03 de junho de 2026, cita o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 e documentos do processo administrativo, mas não explica o motivo.
O que muda: Com a revogação, essa contratação das obras do Parque Industrial SRP4 não segue adiante; o texto não informa o que acontecerá depois.
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Compras e licitações
Prefeitura · 03/06/2026
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0019/2026 para contratar empresa que faça a reforma do sanitário e do pátio da EMEF Francisco Ribeiro. O valor total estimado é de R$ 84.876,86. As propostas podem ser enviadas por e-mail até as 09:00 de 11/06/2026, e a Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
O que muda: A reforma é no sanitário e no pátio de uma escola municipal.
ValorR$ 84.877
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Outros avisos
Prefeitura · 03/06/2026
A Prefeitura publicou o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, 1º quadrimestre de 2026. A despesa total com pessoal foi de R$ 64.044.524,67, ou 42,38% da receita corrente líquida ajustada. Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal são de 54,00% (máximo), 51,30% (prudencial) e 48,60% (alerta). A dívida consolidada líquida aparece como -R$ 8.512.270,11 (-5,60%), e as operações de crédito, como R$ 0,00.
O que muda: O relatório mostra quanto a Prefeitura gasta com pessoal e como estão sua dívida e seus limites fiscais.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2026
A Lei Complementar nº 259 enquadra os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI) no magistério público municipal, com base na Lei Federal nº 15.326/2026. A lei muda a jornada dos ADI para 30 horas semanais, define a referência inicial Ref. 02-A, cria 5 cargos de ADI (o quadro passa a ter 14) e atualiza o plano de carreiras do magistério (Lei Complementar nº 08/2010). Vale desde 01 de maio de 2026 e autoriza o pagamento das diferenças de carga horária como carga suplementar. O texto não informa o custo.
O que muda: A lei muda carreira e jornada dos profissionais que atendem crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses nas unidades educacionais municipais.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2026
A Lei nº 4.240 autoriza dois créditos adicionais, somando R$ 65.000,00: um especial de R$ 15.000,00 para Serviços de Cultura e um suplementar de R$ 50.000,00 para a Saúde. Segundo o texto, os dois mudam a categoria de emendas impositivas de 2026 (o de R$ 15.000,00 corrige erro de digitação). O de R$ 50.000,00 é para comprar um aparelho de raio X digital para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia. O dinheiro vem do cancelamento de outras verbas do orçamento.
O que muda: A Santa Casa deve receber um aparelho de raio X digital.
ValorR$ 65.000
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Leis
Prefeitura · 02/06/2026
A Lei nº 4.242 autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 227.990,00 para o Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Cultura. O dinheiro é para o convênio SP Produz 2025 – CPL Turismo, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de fortalecer a governança e consolidar Santa Rita do Passa Quatro como destino turístico de referência regional. O recurso vem de excesso de arrecadação da Secretaria.
O que muda: O convênio busca fortalecer o turismo na cidade.
ValorR$ 227.990
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Contratos
Prefeitura · 29/05/2026
A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato que já existe) com a Editora Dangus Ltda. O prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses, com corte de R$ 23.443,88 (11,93% do contrato) em materiais didáticos apostilados e reajuste de 0,61% pelo IGP-M, que soma R$ 1.055,71. O valor total passa a ser R$ 174.123,83, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93.
O que muda: O contrato de apostilas didáticas continua por mais um ano, com o valor reduzido pela retirada de parte dos materiais.
ValorR$ 174.124
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Contratos
Prefeitura · 29/05/2026
A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato que já existe) com a Flex Comércio e Representação Ltda. O prazo foi prorrogado por mais 90 dias e o contrato recebeu um acréscimo de R$ 72.486,63 (3,82% do valor inicial), com base nos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21. O texto não informa qual é o serviço prestado.
ValorR$ 72.487
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Decretos
Prefeitura · 26/05/2026
O Decreto nº 3.792, de 21/05/2026, abre um crédito adicional suplementar (remanejamento de dinheiro entre itens do orçamento) de R$ 146.350,00. O dinheiro é tirado de outras dotações, como Finanças, Atenção Básica, Saúde Bucal e Gabinete do Prefeito, e vai para itens como Obras e Instalações na Atenção Básica (R$ 72.500,00), Equipamentos e Material Permanente em Serviços Municipais (R$ 55.570,00) e despesas do Gabinete do Prefeito (R$ 17.500,00). O decreto usa a Lei 4.186, de 17/12/2025.
O que muda: O decreto muda o destino de parte do orçamento deste ano, inclusive para obras na atenção básica de saúde, mas o texto não detalha as obras.
ValorR$ 146.350
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Compras e licitações
Prefeitura · 26/05/2026
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0018/2026 (compra direta com propostas de preço, sem licitação completa) para comprar uma capinadeira urbana para vias pavimentadas, com valor estimado de R$ 55.729,67. Os interessados podem mandar proposta por e-mail até 01/06/2026, às 9h. O aviso se baseia no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
O que muda: A máquina serve para capinar ruas pavimentadas do município.
ValorR$ 55.730
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Leis
Prefeitura · 20/05/2026
A Lei nº 4.239, de 20/05/2026, restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores do Poder Legislativo (Câmara) entre 27/05/2020 e 31/12/2021, período que estava suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. Esse tempo conta para quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e outros benefícios, e a lei autoriza o pagamento retroativo (valores atrasados) dessas vantagens, corrigidos pelo INPC/IBGE. Cada servidor precisa pedir por requerimento ao presidente da Câmara, e os pagamentos dependem da disponibilidade financeira e orçamentária da Câmara. O texto não informa o valor total.
O que muda: Servidores da Câmara poderão receber adicionais atrasados, pagos com o orçamento da Câmara.
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Decretos
Prefeitura · 20/05/2026
O Decreto nº 3.791, de 19/05/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 270.000,00: R$ 100.000,00 para a Administração Geral e R$ 170.000,00 para a Educação Infantil, ambos em serviços de terceiros. O dinheiro vem de cortes em Finanças (R$ 100.000,00 no total, incluindo R$ 50.000,00 para cobrir o déficit atuarial do RPPS, o regime de previdência dos servidores) e no Transporte Escolar (R$ 170.000,00). O decreto se baseia na Lei 4.238, de 19/05/2026.
O que muda: O decreto muda a destinação de dinheiro entre áreas, incluindo corte de R$ 170.000,00 no Transporte Escolar, mas o texto não detalha os serviços que serão pagos.
ValorR$ 270.000
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Leis
Prefeitura · 19/05/2026
A Lei Complementar nº 256, de 19/05/2026, cria 3 vagas para o cargo efetivo de Vigia (referência 08, 40 horas semanais, exigência de ensino fundamental incompleto). Com isso, o total de vagas de Vigia na Prefeitura passa a ser 13. As despesas saem do orçamento do município. O texto não informa o valor da despesa.
O que muda: A Prefeitura passa a ter 3 vagas a mais para o cargo efetivo de vigia.
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Leis
Prefeitura · 19/05/2026
A Lei Complementar nº 257, de 19/05/2026, define os valores da bolsa de estágio na Prefeitura: R$ 600,00 de bolsa-auxílio para estagiários do Ensino Médio e R$ 850,00 para os do Ensino Superior, mais R$ 50,00 de auxílio-transporte para os dois níveis. A lei acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 240, de 19/12/2025.
O que muda: Estudantes que estagiam na Prefeitura têm esses valores de bolsa definidos em lei.
ValorR$ 850
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Leis
Prefeitura · 19/05/2026
A Lei Complementar nº 258, de 19/05/2026, muda a referência salarial inicial do cargo de Auxiliar de Creche, que tem 96 vagas: de 08 para 15. A carga horária continua a mesma. As despesas saem do orçamento do município. O texto não informa o valor do salário nem o custo total.
O que muda: A mudança eleva a referência salarial inicial do cargo de Auxiliar de Creche, que tem 96 vagas.
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Leis
Prefeitura · 19/05/2026
A Lei nº 4.238, de 19/05/2026, autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 270.000,00 para o Fundo Municipal de Educação (R$ 170.000,00) e o Departamento Administrativo (R$ 100.000,00), em serviços de terceiros. O dinheiro vem do corte de R$ 170.000,00 em material de consumo do Transporte Escolar, de R$ 50.000,00 em serviços de terceiros e de R$ 50.000,00 do aporte para cobrir o déficit atuarial (verba da previdência dos servidores). Segundo a lei, o dinheiro serve para pagar a empresa responsável pelos estagiários que atuam nos departamentos de Educação e Administrativo.
O que muda: O dinheiro é para pagar a empresa responsável pelos estagiários da Educação e do Departamento Administrativo.
ValorR$ 270.000
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Decretos
Prefeitura · 18/05/2026
O Decreto nº 3.788, de 18/05/2026, muda a destinação de áreas públicas do loteamento Jardim Planalto. A área de lazer da Quadra 30 (12.549,62 m²) deixa de ser bem de uso especial e passa a ser bem dominial (bem do município que pode ter outro uso). As glebas B (3.142,76 m²) e C (521,33 m²) passam a fazer parte do sistema viário, como bem de uso comum do povo, no prolongamento da Rua Professora Lucia Scomparin Prado e da Rua Prof. Décio Marques Figueiredo. O decreto cita a Lei nº 4.113, de 26/03/2025, que já havia desafetado a área de lazer.
O que muda: Áreas públicas ganham novo uso, com a ampliação de duas ruas do bairro. O texto não informa o que será feito com a área da Quadra 30.
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Contratos
Prefeitura · 15/05/2026
A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos que já existem). Com a Fix Informática Santa Rita Ltda ME, o prazo foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 0,61% pelo IGP-M, e o valor total passou de R$ 244.005,60 para R$ 245.494,03. Na Ata de Registro de Preços nº 020/2025, com a Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, o item 96 (Pembrolizumabe 25mg/ml, Keytruda) deixa de vir com 1 frasco-ampola e passa a ter 2 por embalagem, porque a fabricação foi descontinuada temporariamente. O texto não informa o valor dessa mudança.
ValorR$ 245.494
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Compras e licitações
Prefeitura · 13/05/2026
A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 (Processo nº 0023/2026) para contratar empresa que faça a reforma da EMEI João Prudencio Ribeiro e da Creche Municipal Romilda Amelia Vicheti Beltrame. As propostas podem ser enviadas até as 9h de 01/06/2026, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.
O que muda: A licitação vai definir quem reformará uma escola infantil e uma creche da cidade.
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/05/2026
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 016/2026 (compra direta com propostas de preço, sem licitação completa) para contratar serviços de medicina e segurança do trabalho, com os programas e laudos de riscos, saúde ocupacional, condições do ambiente de trabalho e insalubridade e periculosidade, em todos os setores da Prefeitura. O valor estimado é de R$ 62.046,67. As propostas podem ser enviadas por e-mail até as 9h de 15/05/2026.
ValorR$ 62.047
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Decretos
Prefeitura · 08/05/2026
O Decreto nº 3.780, de 29/04/2026, republicado por erro material, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 320.420,00. Os maiores valores são R$ 235.820,00 para Tecnologia da Informação e R$ 44.000,00 para a Administração Geral. Há também verbas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Assistência Social e outros. O dinheiro vem principalmente do corte de R$ 279.820,00 em Finanças, na verba para cobrir o déficit atuarial do RPPS (regime de previdência dos servidores), e de cortes de R$ 17.500,00 na Assistência Social, R$ 17.000,00 no Transporte Escolar e R$ 6.000,00 no Ensino Fundamental. O decreto usa a Lei 4.186, de 17/12/2025.
ValorR$ 320.420
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Decretos
Prefeitura · 08/05/2026
O Decreto nº 3.781, de 06/05/2026, abre um crédito adicional suplementar de R$ 364.000,00 para obras e instalações no Desenvolvimento Urbano (Desenvolvimento e Expansão Urbana). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (dinheiro que entrou a mais do que o previsto), com base na Lei 4.233, de 06/05/2026. O texto não informa qual obra será feita.
O que muda: O decreto libera dinheiro para obras de desenvolvimento urbano, mas o texto não diz quais.
ValorR$ 364.000