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Diário Oficial de 29/05/2026

  1. Contratos Prefeitura · 29/05/2026

    A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato que já existe) com a Editora Dangus Ltda. O prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses, com corte de R$ 23.443,88 (11,93% do contrato) em materiais didáticos apostilados e reajuste de 0,61% pelo IGP-M, que soma R$ 1.055,71. O valor total passa a ser R$ 174.123,83, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93. resumo feito por IA

    O que muda: O contrato de apostilas didáticas continua por mais um ano, com o valor reduzido pela retirada de parte dos materiais.

    ValorR$ 174.124

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1444

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EDITORA DANGUS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses; fica suprimido o percentual de 11,93% sobre o total do contrato, correspondente a uma redução de R$ 23.443,88, passando o valor total para R$ 173.068,12, decorrente de supressão de quantitativo nos itens 01 e 03 – conjuntos de materiais didáticos apostilados; e reajuste de 0,61% com base no IGP-M acrescendo o valor de R$ 1.055,71, passando o valor total para R$ 174.123,83, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 29/05/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de maio de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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