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N.º 025/2025 — Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 – Proc.
Adm. n.º 23034.027585/2024-07 – UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 25/2025 — Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 – Proc. Adm. n.º 23034.027585/2024-07 – UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as unidades escolares do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais.
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 09.316.105/0018-77, pelo valor de R$ 184.671,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais).
Publique-se, na forma da Lei.
Santa Rita do Passa Quatro, 03 de junho de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 086/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 — Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 – Proc.
Adm. n.º 23034.027585/2024-07 – UASG 153173 do Fundo Nacional …