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Mostrando o Diário Oficial de 09/06/2026. Ver todos os dias

17 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

  1. Contratos Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura assinou um aditivo (mudança em contrato existente) com a empresa GABINI ENGENHARIA LTDA, prorrogando o prazo do contrato por mais 180 dias para continuar a prestação do serviço, em 08/06/2026. O texto não informa o número, o objeto nem o valor do contrato.

  2. Servidores Câmara · 09/06/2026

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, pela Portaria nº 011, nomeou Lucas da Silva Ramos para o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal. O cargo segue a Resolução nº 001/2025, de 17 de fevereiro de 2025. O texto não informa o valor do salário.

  3. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.802, um crédito adicional especial de R$ 16.600,00 para a Secretaria da Câmara, com base na Lei nº 4.243, de 03 de junho de 2026. O dinheiro será usado em despesas de exercícios anteriores (R$ 13.000,00 e R$ 3.600,00) e vem do cancelamento de verbas da própria Câmara para vencimentos e obrigações patronais.

    ValorR$ 16.600

  4. Compras e licitações Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura divulgou dois pregões eletrônicos para registro de preços. O de nº 019/2026 é para comprar medicamentos, com disputa pelo maior desconto sobre a tabela CMED-ANVISA (a que fixa o preço máximo dos remédios); a sessão pública será em 22/06/2026. O de nº 020/2026 é para comprar emulsão asfáltica, usada em pequenos recapeamentos e no tapa-buracos; a sessão será em 24/06/2026. O texto não informa valores.

    O que muda: Os pregões buscam preços para medicamentos e para o material do tapa-buracos nas ruas, avenidas e estradas vicinais.

  5. Servidores Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão, pela Portaria nº 234, designou Anderson Reitano Ricardo, Diretor de Finanças, como Gestor do Convênio, e André Luís Corrêa da Silva, Engenheiro, como Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. A designação não dá a eles remuneração adicional. O texto não informa o objeto nem o valor do convênio.

  6. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão determinou, pelo Decreto nº 3.800, como as escolas municipais requisitadas pela Justiça Eleitoral devem funcionar nas eleições de 4 de outubro de 2026 (1º turno) e 25 de outubro de 2026 (2º turno, se houver). As escolas ficam à disposição da Justiça Eleitoral no sábado, para montagem das seções e guarda das urnas, e abrem às 6 horas no domingo. Os servidores convocados devem comparecer nesses dias e ganham 2 dias de descanso por dia trabalhado. O decreto não informa custo.

    O que muda: As escolas usadas como locais de votação terão servidores trabalhando no fim de semana da eleição, e a lista dos convocados será publicada no Diário Oficial.

  7. Compras e licitações Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão ratificou e homologou (confirmou e aprovou) duas adesões a atas de registro de preços do FNDE para comprar aparelhos de ar-condicionado para as escolas do município. Uma é em favor da FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por R$ 184.671,00. A outra é em favor da BELMICRO TECNOLOGIA S/A, por R$ 186.970,62.

    O que muda: Os aparelhos de ar-condicionado são para as unidades escolares do município.

    ValorR$ 186.971

  8. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão criou, pelo Decreto nº 3.799, o Centro de Educação Ambiental no Viveiro Municipal Prof. Edson Pedro Resende Leitão, no Parque de Turismo Jácomo Barbuio e Exposições Pedro Girotto, na Rua Carlos Zorzi, nº 606. O centro será ligado ao Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (DAMA) e terá oficinas, cursos, palestras, apoio ao reflorestamento e à produção de mudas, entre outras ações. O decreto não informa valor; as despesas sairão de verbas do orçamento.

    O que muda: A cidade passa a ter um espaço oficial para atividades de educação ambiental abertas à comunidade, às escolas e aos produtores rurais.

  9. Contratos Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura assinou um aditivo (mudança em contrato existente) com a empresa BARROS & BICHIATTO LTDA, prorrogando o prazo do contrato por mais 12 meses, em 08/06/2026. A empresa abriu mão do reajuste de preços pelo IGP-M. O texto não informa o número, o objeto nem o valor do contrato.

  10. Contratos Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 081/2026 com a empresa LOOPVET SISTEMA VETERINÁRIO LTDA, por R$ 2.134,80, por contratação direta (sem licitação). O contrato é de licença de uso de um programa de computador para gerir o Pet Container, com implantação, treinamento e suporte, usado no cadastro e na microchipagem de cães e gatos e no controle da população desses animais.

    O que muda: O programa deve ajudar a Prefeitura a cadastrar e identificar cães e gatos com microchip e a controlar a população desses animais.

    ValorR$ 2.135

  11. Servidores Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão concedeu, pela Portaria nº 232/2026, 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Juliana Biazoli Zordan, de 08/06/2026 a 22/06/2026. O período aquisitivo é de 19/10/2017 a 08/10/2022.

  12. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.803, um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), na rubrica de subvenções sociais (repasses a entidades). O dinheiro vem de excesso de arrecadação, ou seja, receita maior que a prevista, e o decreto cita a Lei nº 4.245, de 03 de junho de 2026.

    O que muda: O dinheiro reforça o orçamento de atendimento hospitalar e ambulatorial do município.

    ValorR$ 300.000

  13. Compras e licitações Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura corrigiu a homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2026, que registra preços para a compra de combustíveis para a frota municipal. Os vencedores e os descontos continuam os mesmos: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (lotes 01, 02 e 03, com descontos de 2,40%, 1,80% e 1,20%) e AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (lote 04, com desconto de 1,00%). Na versão corrigida, deixam de aparecer os valores totais que constavam no texto anterior (R$ 2.468,988,00 e R$ 683.397,00).

    ValorR$ 683.397

  14. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.801, um crédito adicional suplementar de R$ 34.950,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). A maior parte, R$ 30.350,00, vai para a Atenção Básica de saúde; R$ 4.400,00 vão para a Procuradoria Geral e R$ 200,00 para o Gabinete do Prefeito. O dinheiro vem do cancelamento de verbas de outras áreas do próprio orçamento.

    O que muda: O decreto só remaneja dinheiro já previsto no orçamento, sem criar despesa nova; a maior parte reforça a Atenção Básica de saúde.

    ValorR$ 34.950

  15. Servidores Câmara · 09/06/2026

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, pela Portaria nº 010, exonerou, a pedido, Marília Scomparin do cargo de Diretor Geral da Câmara, em 08 de junho de 2026.

  16. Servidores Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão nomeou, pela Portaria nº 233/2026, Louise Cristina Lourenço Alves de Sá para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 08/06/2026, em regime estatutário, pela classificação em 9º lugar no Concurso Público do Edital nº 02/2023.

  17. Decretos Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.798, um crédito adicional suplementar de R$ 25.975,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). Os valores vão para a Saúde (R$ 22.800,00), a Procuradoria Geral (R$ 1.000,00) e o Meio Ambiente (R$ 2.175,00), e saem de verbas canceladas em Finanças, Atenção Básica e Meio Ambiente.

    O que muda: O decreto só muda a destinação de verbas já previstas no orçamento de 2026.

    ValorR$ 25.975

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