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O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.801, um crédito adicional suplementar de R$ 34.950,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). A maior parte, R$ 30.350,00, vai para a Atenção Básica de saúde; R$ 4.400,00 vão para a Procuradoria Geral e R$ 200,00 para o Gabinete do Prefeito. O dinheiro vem do cancelamento de verbas de outras áreas do próprio orçamento. resumo feito por IA
O que muda: O decreto só remaneja dinheiro já previsto no orçamento, sem criar despesa nova; a maior parte reforça a Atenção Básica de saúde.
ValorR$ 34.950
DECRETO Nº 3.801 DE 08 DE JUNHO DE 2.026 · edição 1448A (extra)
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 34.950,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 026 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa............................R$ 200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020140 PROCURADORIA GERAL Ficha: 050 - (omitido).2005.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 4.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020830 ATENÇÃO BÁSICA Ficha: 312 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde..............................................R$ 30.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL..................................................................... ......................................R$ 34.950,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 024 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa..........................-R$ 200,00 3…