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Nº 0019/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SANITÁRIO E PÁTIO DA EMEF FRANCISCO RIBEIRO.
• Número da licitação: 0019/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75, Inciso I da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 12/06/2026 • Realização em: 18/06/2026 às 09:01h • Valor total estimado: R$ 84.876,86 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SANITÁRIO E PÁTIO DA EMEF FRANCISCO RIBEIRO; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
a partir das 09:00h de 15/06/2026 até as 09:00h de 18/06/2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
[email protected] Telefone 19 3582-9050.
Santa Rita do Passa Quatro, 12 de junho de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito.