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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 22/12/2022

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 7.500

2. Leis 22/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

3. Leis 22/12/2022

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.752

4. Leis 22/12/2022

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 4.064

5. Leis 12/12/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 36.776

6. Leis 12/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 37.511

7. Leis 12/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 37.514

8. Leis 12/12/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 23.864

9. Leis 12/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 12.158

11. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    Altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de a corrigir as medidas dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior doados à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.

13. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    §2°. Excetua-se do disposto no caput deste artigo, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de: I – Dois cargos de professor; II – Um cargo de professor com outr…

14. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    I – Lote 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior, com área total de 1.475,86 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: frente de 20,56 metros para a Rua Clóvis Pa…

15. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 200

16. Leis 01/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 01/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 487.291

18. Leis 30/11/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 20.000

19. Leis 30/11/2022

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS PARA O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONFORME DISPOSTO NA

20. Leis Prefeitura · 21/11/2022

    Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 7.430.500,00 (sete milhõers, quatrocentos e

    ValorR$ 788.697

21. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 308.117

23. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art.

24. Leis 27/10/2022

    submete à elevada apreciação do Egrégio Plenário da Douta Casa de Leis o seguinte projeto de Lei: Art.

25. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    III – determinar a quantidade necessária de efet ivo, bem como as atividades a serem executadas no desempenho da atividade delegada, no mês, e encaminhá-la ao Comando Local da Polícia Militar e ao Del…

26. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    Art. 2º Fica criada a Diária por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos especificados nesta lei, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar e Prefeitura Municipal da Estância C li…

27. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    § 3º - ...................... I - auxiliar, conjuntamente com o Departamento Municipal competente, a elaboração dos planos de trabalho e dos convênios a serem celebrados com a Polícia Militar e Civil;…

29. Leis 06/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.575

30. Leis 06/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.