Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

“Institui a Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas santarritenses e oportunizar a população o acesso à cultura.”.

 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Ri ta do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a “Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro.
 Art. 2º As comemorações alusivas a “Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê”, têm como objetivos:
 I – Promover e valorizar a diversidade de manifestações artísticas e culturais;
II – Realizar ações e apresentações culturais das mais diversas categorias;
III – Incentivar o fomento da cultura local;
IV – Promover atividades de divulgação dos artistas locais;
V – Oportunizar a população o acesso à cultura.
 Art. 3º São consideradas categorias para a “Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê”:
 I – Teatro e apresentações artísticas/culturais diversas;
II – Artesanato;
III – Dança;
IV – Música;
V – Literatura;
VI – Artes Visuais (artes plásticas, fotografia, pinturas, cinema e vídeos) e design, entre outras.
 PODER EXECUTIVO Poder Exec…