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Mostrando o Diário Oficial de 22/12/2022. Ver todos os dias

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1. Decretos 22/12/2022

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2023.

2. Leis 22/12/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 1.500.000

3. Decretos 22/12/2022

   Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas Creches Municipais O SENHOR MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o calendário municipal determinado pelo Decreto nº 3.134, de 28 de dezembr…

4. Leis 22/12/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 50.000

5. Contratos 22/12/2022

   Contrato nº 008/2020 – prestação de serviços de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo informatizado de sistema de folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP do Tribunal de Contas do…

   ValorR$ 5.212

6. Decretos 22/12/2022

   Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2023.

   ValorR$ 191

7. Leis 22/12/2022

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 7.500

8. Decretos 22/12/2022

   Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2023.

   ValorR$ 2.819

9. Leis 22/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 2.752

11. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

    ValorR$ 152

12. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 4.064

13. Decretos 22/12/2022

    Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2023. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…

    ValorR$ 378

14. Decretos 22/12/2022

    Fixa o Valor de Referência para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

    ValorR$ 152