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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

2. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

   ValorR$ 350.000

3. Leis 13/01/2020

   Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Ortopedista, Médico Cirurgião, Médico Auditor e Regulador, Técnico em Informática, Auxiliar de Creche, Lixeiro e dá outras providências.

   ValorR$ 286.500

4. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

   ValorR$ 50.000

5. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 350.000

6. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 203.970

7. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 100.000

8. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 955.000

9. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 100.000

10. Leis 26/12/2019

    Altera a Lei nº 3.362 de 22 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no município e dá outras providências.

11. Leis 19/12/2019

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

12. Leis 19/12/2019

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 2.753

13. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 21

14. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Leis 19/12/2019

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 123

16. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 35.000

18. Leis 09/12/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis 09/12/2019

    Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

20. Leis 09/12/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis 09/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Leis 20/11/2019

    Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana -PlanMob/SRPQ e dá outras providências.

    ValorR$ 22.580

23. Leis 20/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

24. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das…

    ValorR$ 10.000

25. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município.

26. Leis 14/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 98.297.500

27. Leis 11/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

28. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

29. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPALDE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Art.

30. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,…

    ValorR$ 6.285