Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre denominação de Via Pública.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. – A Via Pública do Bairro “Jequitibá Rosa” abaixo relacionada, por se tratar de prolongamento e continuação do “Bairro Lagoinha”, fica assim denominada:
Rua 1 de CARMELINDA VALDI PAVANI Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de dezembro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 03 de dezembro de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE