1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
Prefeitura · 14/10/2024
Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores – Primeiros Passos – SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro, Cidade Poema de Estado de São Paulo, e das outras providências.
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Leis
Prefeitura · 14/10/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 100.616
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Leis
Prefeitura · 01/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 20.364
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Leis
Prefeitura · 01/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.153
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Leis
Prefeitura · 20/09/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 2.109.083
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Leis
Prefeitura · 16/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
ValorR$ 300.000
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.
ValorR$ 205.793
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.
ValorR$ 178.207
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 300.000
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 343.633
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Leis
Prefeitura · 09/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 500.000
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Leis
Prefeitura · 30/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 40.000
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Leis
Prefeitura · 30/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 1.000.000
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Leis
Prefeitura · 30/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 400.000
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Leis
Prefeitura · 30/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 18.633
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Leis
Prefeitura · 30/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 482.188
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Leis
Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre manobras de desengasgo em bebês de até 1 (um) ano.
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Leis
Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 26.420
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Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 3.460.000
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Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028.
ValorR$ 20.379
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Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre a proibição da inauguração e entrega de obras públicas incompletas no município de santa rita do passa
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Prefeitura · 21/08/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 467.830
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Prefeitura · 21/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.514
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Prefeitura · 14/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 14/08/2024
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Prefeitura · 12/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 30.000