Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 01/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 171.251

2. Leis 01/10/2021

   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.

3. Leis 01/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 828.749

4. Leis 28/09/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

5. Leis 28/09/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

   ValorR$ 250.000

6. Leis 16/09/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Leis 26/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

   ValorR$ 40

8. Leis 24/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 28.690

9. Leis 24/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 70.500

10. Leis 24/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

    ValorR$ 40

11. Leis 23/07/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 118.000

12. Leis 23/07/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

13. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

14. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

15. Leis 19/07/2021

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA

16. Leis 19/07/2021

    Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.

17. Leis 16/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 07/07/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis 07/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Poder Executivo Municipal divulgará mensalmente, em site oficial e nas dependências das unidades de saúde, a relação atualizada de medicamentos disponíveis na rede de saúde pública no…

20. Leis 29/06/2021

    Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.

21. Leis 29/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

22. Leis 29/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis 23/06/2021

    Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências

24. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

25. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.

26. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

27. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.

28. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

29. Leis 01/06/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

30. Leis 01/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.