1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
ValorR$ 4.974
-
Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas,
-
Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
ValorR$ 3.084
-
Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso da
-
Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os bens imóveis que especifica.
-
Leis
Prefeitura · 29/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 655.000
-
Leis
Prefeitura · 29/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 1.710.000
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.918, de 21 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024) e dá outras disposições.
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 6.914
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
ValorR$ 7.188
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 104.075
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre as alterações dos arts.
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.298
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
ValorR$ 7.188
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 43.984
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 6.914
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 43.984
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 20.364
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de santa rita do passa quatro – refis 2024, que oferece condições
ValorR$ 100
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 20.364
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Institui o plano municipal da primeira infância do município de santa rita do passa quatro, e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 25/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 20.364
-
Leis
Prefeitura · 22/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.
ValorR$ 10.500
-
Leis
Prefeitura · 22/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.153
-
Leis
Prefeitura · 22/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 20.755
-
Leis
Prefeitura · 22/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 200.000
-
Leis
Prefeitura · 14/10/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e coleira para cães de grande porte em locais públicos no
-
Leis
Prefeitura · 14/10/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 1.343.930