Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

(Republicado para Correções Materiais) LEI Nº 4.060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “JORNALISTA PATRÍCIA ZAMPROGNO” o Plenário da Câmara Municipal situado dentro do Palácio “Prof. Oscar de Oliveira Alves”, desta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 25 de novembro de 2024.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado nesta Prefeitura Municipal em 22 de novembro de 2024.
LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete