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Mostrando o Diário Oficial de 25/11/2024. Ver todos os dias

18 publicações

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1. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.918, de 21 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024) e dá outras disposições.

2. Compras e licitações Prefeitura · 25/11/2024

   Referente à apreciação dos recursos da fase de análise de mérito cultural das das propostas do edital de chamamento público nº 03/2024 lei paulo gustavo verba remanescente apoio a projetos culturais de

3. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

4. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 6.914

5. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 7.188

6. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 104.075

7. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre as alterações dos arts.

8. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

9. Leis Prefeitura · 25/11/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.298

10. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 7.188

11. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 43.984

12. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 6.914

13. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 43.984

14. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 20.364

15. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de santa rita do passa quatro – refis 2024, que oferece condições

    ValorR$ 100

16. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 20.364

17. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Institui o plano municipal da primeira infância do município de santa rita do passa quatro, e dá outras providências.

18. Leis Prefeitura · 25/11/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 20.364