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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

Decretos 19/12/2019

D E C R E T A: ART.
Decretos 19/12/2019

D E C R E T A: ART.
Decretos 19/12/2019

D E C R E T A:- ART.
Decretos 10/12/2019

e de acordo com a Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, alterada pela Lei nº 3.258, de 05 de novembro de 2015, D E C R E T A: ART.
Decretos 04/12/2019

Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.
Decretos 14/11/2019

Dispõe sobre a extinção de instituição escolar da Rede Municipal de Educação Infantil.
Decretos 29/10/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ValorR$ 991.122
Decretos 16/10/2019

Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, da Padronização Municipal I, da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e do Programa Dose Certa, nos termos da Resolução SS nº 25 de 22 de março de 2019
Decretos 14/10/2019

Altera a redação do item 5 do art.

ValorR$ 150
Decretos 14/10/2019

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado na Praça Poeta Mário Mattoso, no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessár…

ValorR$ 49
Decretos 02/10/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 1.280.726
Decretos 02/10/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 450.000
Decretos 26/09/2019

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Decretos 06/09/2019

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de iluminação pública, com tecnologia LED, e instalação de transformador, na Rua Aquiles Barban Bonifácio, próximo ao ponto turístico “Cachoeira de Três Quedas”
Decretos 03/09/2019

CONSIDERANDO a necessidade de simplificar a vida do cidadão, mormente para induzir a criação de mais empregos e renda;
Decretos 16/08/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 516.116
Decretos 09/08/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 330.000
Decretos 09/08/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 380.137
Decretos 09/08/2019

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB LE…
Decretos 01/08/2019

que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as empresas já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenc…
Decretos 25/07/2019

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender o aniversário da cidade nos dias 17 e 18 de maio de 2019, com a disponibilização de 09 controladores de acesso por dia, totalizando 90 horas - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R…

ValorR$ 380.137
Decretos 22/07/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância C…
Decretos 15/07/2019

MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de ............... de dois mil e dezenove (2019), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pa…

ValorR$ 3.436.286
Decretos 15/07/2019

APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NOVA LAGOINHA”, SITUADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEAN…

ValorR$ 3.436.286
Decretos 15/07/2019

AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

ValorR$ 4.320
Decretos 12/07/2019

AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

ValorR$ 4.320
Decretos 05/07/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 216.792
Decretos 24/06/2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.516, DE 29 DE JULHO DE 2014, ALTERADO PELO
Decretos 24/06/2019

O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

ValorR$ 53
Decretos 19/06/2019

Aquisição de materiais esportivos para atender às EMEFS

ValorR$ 46.909