Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

2019.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do Município;
DECRETA, Artigo 1º - Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, no Centro Cultural Mário Covas, Praça Professor José Gonso, s/n, nesta cidade, tendo como Tema Central: “Assistência Social é um direito: Evolução e desafios do SUAS no Estado de São Paulo”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do Orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 04 de setembro de 2019.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PATRÍCIA APARECIDA SALGUEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de setembro de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Tomada de Preços nº 007/2019 Processo Administrativo nº. 4489/19 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de iluminação púb…