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2019 Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - No âmbito da Municipalidade serão praticados os seguintes preços públicos:
1. CEMITÉRIO MUNICIPAL:
- Alvará de Licença e Aprovação para: Construção e reforma de túmulos, carneiros e canteiros:............................................................................
R$. 33,16 - Sepultamentos:
Por Sepultamento:.................................................................................
R$. 74,65 - Exumações:
Por Exumação:......................................................................................
R$. 74,65 - Concessão de Ossário Perpétuo:
Por Gaveta:..........................................................................................
R$. 248,41 - Concessão de Sepulturas Perpétuas:
Por Terreno:....................................................................................... R$.
280,93 - Carneiro:
Por Gaveta:.......................................................................................
R$.2.279,06 Parágrafo Único – Na concessão de sepulturas consistente de terreno e carneiros, será concedido um desconto de 7% (sete por cento) para pagamento à vista.
2. MÃO DE OBRA:
Pedreiro, por dia:................... R$. 82,28 e por hora:..........
R$. 10,37 Calceteiro, por dia:................. R$. …