Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 19/12/2019. Ver todos os dias

16 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 19/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 18 de dezembro de 2019, Sergio Aparecido Alves, Servidor Público Municipal, matr.

2. Leis 19/12/2019

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

3. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

4. Leis 19/12/2019

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.753

5. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

6. Servidores 19/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

8. Servidores 19/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 16 de novembro de 2019, Fatima Aparecida Barioni Pereira, Servidora Pública Municipal, matr.

9. Leis 19/12/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 21

10. Contratos 19/12/2019

    Adoção da praça pública situada no Jardim São Cristóvão (Cadastro 07.0871.0414.000); AMPARO: Lei municipal n.º 2.650, de 7 de junho de 2006, em sua redação atual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17.12.2019; PARTÍCIPES: Município de Santa Rita do Passa…

11. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Leis 19/12/2019

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 123

13. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

14. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A:- ART.

16. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 35.000