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2019 Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - Fica estabelecida com suporte na Lei Municipal nº 1.507/83, artigo 9º, inciso I, letra “c”, a seguinte Tabela de Preços que corresponde ao ressarcimento à Municipalidade pela utilização de máquinas e veículos oficiais.
a) Motoniveladora, Pá Carregadeira e Retro- Escavadeira com operador, por hora............... R$. 154,69 b) Rolo Compressor, com operador, por hora (fora o Transporte).......................................... R$. 138,30 c) Caminhão com motorista, por hora............. R$.
146,51 d) Limpeza de fossa, por hora............... R$. 154,69 e) Máquina de fazer Guia, por hora......... R$. 77,35 f) Transporte de pacientes, por quilômetro rodado:........ R$. 3,91 CASCALHO (mais a hora do caminhão) Por Metro Cúbico (M3).............................. R$. 48,40 ART. 2º - Os interessados deverão solicitar por escrito Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaofi…