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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

2. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

3. Decretos 21/05/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

   ValorR$ 5.294

4. Decretos 21/05/2021

   CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

5. Decretos 21/05/2021

   D E C R E T A: - ART.

6. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 12.971

7. Decretos 17/05/2021

   Adequação e Regularização em Projeto Existente

8. Decretos 10/05/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

9. Decretos 05/05/2021

   Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de…

10. Decretos 05/05/2021

    RESOLVE: Art.

11. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 765.810

12. Decretos 04/05/2021

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Monte Alto”, situado na Rua Misael Alves de Araújo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 16.494, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, de propriedade de Isaac de Souza – CPF omitido e Má…

    ValorR$ 130.270

13. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

14. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

15. Decretos 30/04/2021

    Registro de Preços para aquisição de material de construção e ferragens, destinados à execução dos serviços de conservação de prédios e logradouros públicos, e de reparos em redes de galerias de águas pluviais

    ValorR$ 5.294

16. Decretos 29/04/2021

    Fica declarado estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

17. Decretos 20/04/2021

    Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

18. Decretos 19/04/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

19. Decretos 16/04/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE MENCIONA. MARCELO SIMÃO, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da a…

20. Decretos 13/04/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

21. Decretos 13/04/2021

    Dispõe sobre a renovação do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART.

22. Decretos 13/04/2021

    Dispõe sobre a nova redação do art.

23. Decretos 12/04/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 500.000

24. Decretos 12/04/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

25. Decretos 31/03/2021

    CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº.

26. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 591.900

27. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.021.688

28. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

29. Decretos 26/03/2021

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB MA…

30. Decretos 23/03/2021

    Registro de Preços para aquisição de tiras reagentes e lancetas estéreis, destinadas a atender os usuários pertencentes ao Programa de Prevenção ao Diabetes