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ACRESCENTA O INSICO I, AO ART.
1º, DO DECRETO Nº 3.028, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES PARA A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 23 de março de 2021 Página 9 de 12Ano IV | Edição nº 383 Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 3.028, de 18 de março de 2021, que estabelece a medida emergencial do Plano São Paulo.
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido o inciso I, ao art. 1º., do Decreto nº. 3.028, de 18 de março de 2021, que estabelece novas diretrizes para a fase emergencial do plano São Paulo, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...........................................................................
I - O atendimento preferencial definido no caput deste artigo, fica estabelecido aos domingos durante o horário das 8:00 às 9:00 horas.
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