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Etapa Objetivo Responsável Inicio Fim 1ª Definição dos Requisitos mínimos.
Comissão Especial 06/05/2021 31/12/2021 2ª Elaboração do Projeto Básico e Desenvolvimento/ Contratação.
Setor de Licitação/ Secretaria da Fazenda.
01/01/2022 30/04/2022 3ª Processo de desenvolvimento/ contratação.
Setor de Licitação/ Secretaria da Fazenda 03/05/2022 10/07/2022 4ª Avaliação do SIAFIC para fins de recebimento definitivo.
Gestor do contrato 11/07/2022 31/08/2022 Portarias P O R T A R I A Nº 244/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado da Função Gratificada de Coordenador de Equipe de Trabalho, o Sr. ROGÉRIO ALVES, nomeado pela Portaria nº 237/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 1º de maio de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de maio de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 245/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função à seguinte servidora efetiva da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO SILVIA REGINA LORENCETT…