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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 14/06/2022

   Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização

   ValorR$ 2.424

2. Leis Prefeitura · 14/06/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação de Vias Públicas.

3. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 312.648

4. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 330.964

5. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.690

6. Leis Câmara · 17/05/2022

   EMENDA nº 001/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Artigo 29° da Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da…

7. Leis Prefeitura · 06/05/2022

   Dispõe sobre a taxa de licença para localização e instalação, sobre a taxa de funcionamento e de renovação de funcionamento em horário normal e especial e sobre a taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante ou feirante.

8. Leis Prefeitura · 06/05/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 433.456

9. Leis Prefeitura · 06/05/2022

   Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.

10. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 579.576

11. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 272.350

12. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 338.106

13. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Revoga a Lei Complementar nº 151, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

14. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

15. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

17. Leis Prefeitura · 20/04/2022

    Parágrafo Único – O piso salarial dos integrantes do quadro do magistério de Santa Rita do Passa Quatro não poderá ser inferior ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação bá…

18. Leis Prefeitura · 20/04/2022

    Dispõe sobre alteração do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do magistério público

19. Leis Prefeitura · 06/04/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 27.900

20. Leis Prefeitura · 06/04/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 597.357

21. Leis Prefeitura · 24/03/2022

    Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do

22. Leis Prefeitura · 22/03/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 15.000

23. Leis Prefeitura · 22/03/2022

    Dispõe sobre a criação do conselho municipal da igualdade racial, do fundo municipal de

24. Leis Prefeitura · 22/03/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 249.321

25. Leis Prefeitura · 14/03/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 86.070

26. Leis Prefeitura · 14/03/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 95.000

27. Leis Prefeitura · 14/03/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 142.659

28. Leis Prefeitura · 10/03/2022

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art.7º da lei complementar nº 155,

29. Leis Prefeitura · 10/03/2022

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de auxiliar de creche e dá outras

30. Leis Prefeitura · 10/03/2022

    Dispõe sobre a criação do projeto “kit alimentação saúde ” no âmbito do município de santa rita do passa quatro e, dá outras