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Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.
LEI Nº 3.704, DE 05 DE MAIO DE 2022 · edição 578
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Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. – Acrescenta os seguintes nomes as Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” – Zito, ainda sem denominação: Sala – Dr. Adão Gonçalves; Sala – Juliana Rozante; Art. 2º. – As despesas com esta Lei serão cobertas com as Verbas Orçamentárias, suplementadas se necessário. Art. 3º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições contrárias. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de maio de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 05 de maio de 2022. DRa.ROGÉRIA DE SOUZA BORRER ASSESSORA DE GABINETE