1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Leis
Prefeitura · 11/06/2024
(Republicada por incorreções materiais) LEI Nº 3.987, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Cl…
ValorR$ 5.452.984
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Leis
Prefeitura · 04/06/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
ValorR$ 5.452.984
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Leis
Prefeitura · 04/06/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
ValorR$ 6.500.000
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Leis
Prefeitura · 04/06/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
ValorR$ 534.677
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Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 6.000
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Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 3.017.785
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Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 140.508
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 4.754.959
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Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 25.643
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
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Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.605
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Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 996.000
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 1.074.440
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 50.000
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, para incluir vaga no conselho municipal dos direitos da
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Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
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Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 10/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 270.000
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Prefeitura · 10/05/2024
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Prefeitura · 10/05/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
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Prefeitura · 10/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 6.210
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Prefeitura · 30/04/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
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Prefeitura · 30/04/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 143.808
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Prefeitura · 19/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 25.790
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Prefeitura · 19/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 156.246
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Prefeitura · 19/04/2024
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Prefeitura · 19/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 250.000