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Outros avisos
19/12/2024
DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 411
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 4.596
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.853, de 28 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e dá outras disposições.
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre o pagamento do vale-alimentação em pecúnia em caráter emergencial e provisório e dá outras providências.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2025.
ValorR$ 209
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.
ValorR$ 160.337.000
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Outros avisos
Câmara · 19/12/2024
EMENDA nº 001/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 119-A, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Ver. Lucas Comin Loureiro , President…
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 40.730
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, sítios,
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
ValorR$ 165
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
ValorR$ 4.974
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas,
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Compras e licitações
19/12/2024
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE MESTRES E MESTRAS – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Nós da Comiss…
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2025.
ValorR$ 3.069
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Outros avisos
19/12/2024
PÚBLICO Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), DO MUNICÍPIO DE SANTA RI…
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Outros avisos
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar os bens imóveis que especifica.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
ValorR$ 165
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
ValorR$ 3.084
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas Creches Municipais O SENHOR MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o calendário municipal determinado pelo Decreto nº 3.547, de 19 de dezembr…
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso da
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Leis
Prefeitura · 19/12/2024
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os bens imóveis que especifica.