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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2025.
MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º No exercício de 2025, além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente nas repartições públicas municipais observará, nos dias especificados abaixo, as disposições deste decreto, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público como limpeza de ruas, sanitários, coleta de lixo e Parque Turístico Municipal.
Art. 2º Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais referidas no artigo anterior, relativo aos dias mencionados a seguir:
01 de janeiro de 2025 Quarta-feira Feriado Nacional de Confraternização Universal 02 de janeiro de 2025 Quinta-feira Início do expediente às 13:00 03 de março de 2025 Segunda-feira Ponto Facultativo - Carnaval 04 de março de 2025 Terça-feira Ponto Facultativo - Carnaval 05 de março de 2025 Quarta-feira Início do expediente às 13:00 – Quarta-feira de Cinzas 17 de abril de 2015 Quinta-feira Ponto Facultativo - Quinta-feira Santa 18 de abril de 2025 Sexta-feira Feriado Nacional da Paixão de Cristo 21 de abril de 2025 Segunda-feira Feriado Nacional Dia de Tiradentes 01 de maio de 2025 Quinta-feira Feriado Nacional Dia do Trabalho 22 de maio de 2025 Quinta-feira Feriado Municipal de Aniversário da Cidade 19 de junho de 2025 Quinta-feira Feriado Nacional Di…