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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 18/09/2020

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

   ValorR$ 4.676.765

2. Decretos 14/09/2020

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

   ValorR$ 7.205.732

3. Decretos 14/09/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento Residencial “Bosque Santa Rita”, situado na Rua João Baptista Camilo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 1.293, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, cadastrado na Prefeitura Municipal CIM sob o …

4. Decretos 11/09/2020

   ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

   ValorR$ 5.025

5. Decretos 10/09/2020

   Dispõe sobre luto oficial.

6. Decretos 08/09/2020

   ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

   ValorR$ 5.025

7. Decretos 24/08/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 300.000

8. Decretos 24/08/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 177.690

9. Decretos 21/08/2020

   DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO…

   ValorR$ 5.025

10. Decretos 14/08/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

11. Decretos 14/08/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

12. Decretos 12/08/2020

    Dispõe Sobre as Regras de Retomada Consciente das Atividades Econômicas Específicas do Município de Santa Rita do Passa Quatro, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    ValorR$ 5.025

13. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

14. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 113.802

15. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

16. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 183.067

17. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 297.650

18. Decretos 30/07/2020

    Fica autorizado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos, de acordo com critérios técnicos de saúde e epidemiológicos, na seguinte conformidade: I – Saúde: hospitais, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, de psicologia, de vacinação e veterinárias;

    ValorR$ 5.025

19. Decretos 28/07/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

20. Decretos 24/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para acondicionamento da merenda escolar distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, em decorrência da suspensão das aulas presenciais durante o período de emergência ocasionado pela pandemia do COVID-19

    ValorR$ 30.212

21. Decretos 24/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 118.860

22. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

23. Decretos 16/07/2020

    Dispõe sobre alteração da Tabela de Utilização de Bens Imóveis, estabelecida no Art.

24. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 112.333

25. Decretos 16/07/2020

    Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.

26. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 5.750

27. Decretos 15/07/2020

    Dispõe sobre as medidas de quarentena no âmbito municipal, em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Decreto municipal nº 2.909/2020, estabelecendo oobrigações e diretrizes sanitárias voltadas ao combate e prevenção à Covid-19.

    ValorR$ 5.025

28. Decretos 10/07/2020

    Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020.

29. Decretos 08/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 375.000

30. Decretos 08/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 500.000