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Dispõe sobre luto oficial.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a lamentável perda ao Município em virtude do falecimento de MÁRCIO BARIONI, nesta quarta-feira, 09 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os trabalhos realizados durante os mandatos de 1997 a 2008, como Vereador da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e como Presidente da Câmara no período de 2007/2008, DECRETA;
ART. 1° - Fica declarado luto oficial no Município de Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 3 (três) dias.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2.020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Portarias