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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2021.

2. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2021.

3. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2021.

4. Decretos 28/12/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Village Lagoinha”, situado no Jardim Lagoinha, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 15.933, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Said Village Lagoinha Empreendimentos SP…

   ValorR$ 821.677

5. Decretos 28/12/2020

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paul…

   ValorR$ 821.677

6. Decretos 23/12/2020

   Despesas de Custeio para Atendimento em Internações Clínicas e Cirúrgicas às Urgências, Emergências e Procedimentos Eletivos do SUS – MAC; VIGÊNCIA: 02 (Dois) Meses, a contar de 09 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial a…

   ValorR$ 57.380

7. Decretos 16/12/2020

   DECRETA: Art.

8. Decretos 11/12/2020

   Dispõe sobre luto oficial.

9. Decretos 10/12/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 545.365

10. Decretos 10/12/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.580

11. Decretos 26/11/2020

    Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

12. Decretos 19/11/2020

    DECRETA: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13. Decretos 19/11/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 1.406.407

14. Decretos 19/11/2020

    DECRETA:- Art.

15. Decretos 10/11/2020

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.

16. Decretos 10/11/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 24.778

17. Decretos 20/10/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendidos pelo Centro Odontológico Municipal

18. Decretos 20/10/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 10.301

19. Decretos 20/10/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 174.270

20. Decretos 05/10/2020

    CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e as instituições particulares, no sentido de ampliar balizas legais que permitam a flexibilização em torno da adoção da oferta educacional não presencial, de forma a aprimorar…

21. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 25.000

22. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.020.190

23. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 6.750

24. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

25. Decretos 28/09/2020

    D E C R E T A: - Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 49.150

27. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 288.497

28. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 800.500

29. Decretos 18/09/2020

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Vila Poeta”, situado na Rua Angelina Bonifácio Barban, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 18.879, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Loteamento Novo Horizonte - SRPQ…

    ValorR$ 4.676.765

30. Decretos 18/09/2020

    D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformid…