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Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2021.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - No âmbito da Municipalidade serão praticados os seguintes preços públicos:
1. CEMITÉRIO MUNICIPAL:
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 Página 3 de 7Ano III | Edição nº 350 - Alvará de Licença e Aprovação para: Construção e reforma de túmulos, carneiros e canteiros:.................................................. R$. 34,88 - Sepultamentos:
Por Sepultamento:....................................................... R$. 78,53 - Exumações:
Por Exumação:........................................................... R$. 78,53 - Concessão de Ossário Perpétuo:
Por Gaveta:..................................................................R$. 261,33 - Concessão de Sepulturas Perpétuas:
Por Terreno:................................................................ R$. 295,54 - Carneiro:
Por Gaveta:...…