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Dispõe sobe a data de comemoração do dia Do Funcionário Público.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
Art. 1º - A suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, prevista para 28 de outubro no art.
2.º do Decreto nº 2.875, de 13 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, fica postergada para o dia 30 de outubro, sexta-feira.
Art. 2º - Permanecem em vigor as demais disposições do Decreto nº 2.875, de 2019, que não conflitem com o presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de outubro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 16 de outubro de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Licitações e Contratos Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Eletrônico nº 013/2020 Processo Administrativo nº. 1016/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendidos pelo Centro Odontológico Municipal.
Retirada do Edital: a partir das 08:30 horas do dia 22/10/2020 nos sítios eletrônicos: www.
santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcom…