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D E C R E T A: - Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 2.973, DE 16 DE SETEMBRO DE · edição 319
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2020 Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Página 8 de 21Ano III | Edição nº 319 ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformidade com o disposto no Art. 3º da Lei nº 3257, de 05/11/2015: I - Membros Do Governo Municipal Representantes Do Gabinete Do Prefeito: Titular: Cleber José Octaviano Suplente: Luiz Aparecido Correia Representantes Do Órgão Municipal De Finanças Titular: Flavia Marcondes De Oliveira Viotti Suplente: Hélio Ademir Puppo Representantes Do Órgão Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer Titular:…