1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Câmara · 05/04/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, de 04 de abril de 2022. Autor: Ver. Flávio Roberto Peron Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mu…
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Decretos
Prefeitura · 18/03/2022
Dispõe sobre os critérios de saúde estabelecidos nos protocolos do estado de são paulo no municípiode santa rita do
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Decretos
25/02/2022
ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO EXISTE NTE LTA nº: 001/2022 Data Deferimento: 14/02/2022
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Decretos
Prefeitura · 23/02/2022
Fevereiro de 2022. dispõe sobre as normas para realização de eventos carnavalescos no município de santa rita do passa
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Decretos
Prefeitura · 22/02/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 9.600
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Decretos
Prefeitura · 22/02/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 28.350
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Decretos
Prefeitura · 22/02/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que menciona.
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Decretos
Prefeitura · 15/02/2022
D E C R E T A: - ART.
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Decretos
Prefeitura · 15/02/2022
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
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Decretos
Câmara · 08/02/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2019.
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Decretos
Prefeitura · 03/02/2022
Dispõe sobre as normas para realização de eventos no município de santa rita do passa quatro, segundoos
ValorR$ 5.294
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Decretos
Prefeitura · 31/01/2022
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 214.405
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 2.420.078
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.680.038
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 27.000
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº. 3.139/22 que estabelece normas para
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB …
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.
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Decretos
12/01/2022
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
07/01/2022
CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/ , bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.
ValorR$ 5.294
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Decretos
Prefeitura · 03/01/2022
Dispõe sobre a regulamentação do art.
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Decretos
Prefeitura · 03/01/2022
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2022. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
ValorR$ 143
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2022.