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Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2022.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - No âmbito da Municipalidade serão praticados os seguintes preços públicos:
1. CEMITÉRIO MUNICIPAL:
- Alvará de Licença e Aprovação para: Construção e reforma de túmulos, carneiros e canteiros:...............................................................................
............... R$. 38,70 - Sepultamentos:
Por Sepultamento:........................................................................
......... R$. 87,13 - Exumações:
Por Exumação:.............................................................................
......... R$. 87,13 - Concessão de Ossário Perpétuo:
Por Gaveta:..................................................................................
.......... R$. 289,97 - Concessão de Sepulturas Perpétuas:
Por Terreno:.................................................................................
........ R$. 327,93 - Carneiro:
Por Gaveta:..................................................................................
........ R$.2.660,34 Parágrafo Único – Na concessão de sepulturas consistente de terreno e carneiros, será concedido um desconto de 7% (sete por cento) para pagamento à vista.
2. MÃO DE OBRA:
Pedreiro, por dia:................... R$.96,04 e por hora:.......... R$. 12,10 Calceteiro, por dia:.........…